Hapvida vai revisar quase 1 milhão de contratos:
O que os beneficiários precisam saber
Nos últimos dias, uma notícia envolvendo a Hapvida chamou a atenção de milhares de beneficiários em todo o país: aproximadamente 947 mil pessoas estariam vinculadas a contratos que passarão por um processo de revisão pela operadora.
A repercussão foi tão significativa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) chegou a adotar uma medida cautelar para impedir preventivamente reajustes e possíveis rescisões enquanto buscava esclarecimentos sobre o alcance da medida.
Mas afinal: quem tem plano Hapvida precisa se preocupar?
### O que aconteceu?
A Hapvida informou que pretende revisar determinados contratos considerados com rentabilidade inadequada ou histórico de inadimplência. Segundo informações divulgadas pela própria companhia, aproximadamente 947 mil beneficiários estão vinculados a essa parcela da carteira.
Diante do número expressivo de pessoas potencialmente atingidas, a ANS decidiu inicialmente intervir de forma preventiva.
A preocupação da Agência estava relacionada, inclusive, à possibilidade de ocorrência da chamada “seleção de risco”, situação em que determinados beneficiários poderiam ser prejudicados em razão de seu perfil de utilização ou custo assistencial.
Após reunião realizada entre a ANS e representantes da Hapvida, entretanto, novos esclarecimentos foram apresentados.
Segundo a operadora, as medidas anunciadas atingem exclusivamente contratos coletivos celebrados com grandes grupos empresariais.
De acordo com as informações apresentadas à ANS, portanto, não estão incluídos nessa revisão os planos individuais, os planos coletivos por adesão e os contratos de pequenas e médias empresas.
A partir desses esclarecimentos, a ANS suspendeu os efeitos da medida cautelar inicial, permitindo que as negociações relacionadas aos contratos coletivos mencionados continuem. A Agência, porém, informou que manterá monitoramento regulatório sobre a situação.
### Isso significa que a Hapvida pode simplesmente cancelar qualquer plano?
Não.
A possibilidade de rescisão de um plano de saúde depende da modalidade contratual, das circunstâncias do caso e do cumprimento das regras legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.
Por isso, receber uma comunicação de reajuste, renegociação ou cancelamento não significa que o beneficiário necessariamente tenha que aceitar a medida sem qualquer questionamento.
A situação merece ainda mais atenção quando estamos diante de pacientes em tratamento contínuo, pessoas internadas, pacientes oncológicos, crianças, idosos ou beneficiários que dependem de acompanhamento médico permanente.
### Recebi uma comunicação da Hapvida. O que devo fazer?
O primeiro passo é não entrar em pânico e também não tomar nenhuma decisão precipitada.
Guarde a comunicação recebida, o contrato do plano de saúde, os boletos e eventuais documentos relacionados ao tratamento médico em andamento.
Também é importante identificar qual é exatamente a modalidade do seu contrato, pois a notícia que repercutiu nos últimos dias não significa que todos os beneficiários da Hapvida terão seus contratos reajustados ou cancelados.
Se houver comunicação de rescisão, aumento expressivo da mensalidade ou alteração que possa comprometer a continuidade de um tratamento, a situação deve ser analisada individualmente.
### Estou fazendo tratamento. Meu plano pode ser interrompido?
A existência de tratamento em andamento é uma circunstância especialmente relevante.
Dependendo da situação clínica e da modalidade contratual, existem proteções destinadas a preservar a assistência do paciente e impedir que uma alteração contratual coloque sua saúde em risco.
Por isso, quem estiver realizando tratamento médico e receber uma comunicação de cancelamento ou alteração significativa do plano deve buscar orientação antes de simplesmente aceitar a interrupção da cobertura.
### Então, devo me preocupar?
A notícia merece atenção, mas não significa que quase um milhão de pessoas perderão automaticamente seus planos de saúde.
O próprio episódio demonstra a importância da fiscalização da ANS: diante da dimensão da medida anunciada, a Agência interveio preventivamente, solicitou esclarecimentos e decidiu manter o acompanhamento das ações da operadora.
Para o beneficiário, a principal orientação é acompanhar qualquer comunicação recebida e conhecer seus direitos.
Recebeu uma comunicação de reajuste, renegociação ou cancelamento do seu plano Hapvida?
Antes de aceitar qualquer alteração ou ficar sem assistência médica, procure orientação especializada para verificar se a medida adotada no seu contrato é regular.